A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem a público esclarecer sobre os indícios de irregularidades nos abastecimentos ocorridos no mês de janeiro.
Para isso, o prefeito, dr. Marcelo Belitardo, concedeu um parecer com rigor e transparência, para falar diretamente à população teixeirense sobre o assunto. Confira:
“Quero esclarecer como funciona o fluxo de abastecimento de combustível para trazer informações para a população. Quando qualquer pasta, seja saúde, educação, administração, ela necessita de combustível, um funcionário faz a solicitação que passa pelo chefe imediato, pela direção da pasta, pelo secretário, e essa solicitação chega em um departamento que controla o combustível da prefeitura. Nesse departamento, o funcionário responsável faz o cupom de liberação onde ele identifica quantos litros e para qual veículo vai, a placa do veículo, e o prazo de validade, pois o tempo não é indeterminado.
Com este cupom de liberação, devolve-se para a pasta e a pasta vai abastecer. Quando o motorista abastece, o posto que venceu a licitação, obrigatoriamente, gera um cupom onde o motorista tem que assinar. Juntasse os cupons e os responsáveis deste setor do combustível da administração, recolhe esses cupons e pega a nota fiscal que o posto emite. Tem que ser condizente o valor da nota com as somatórias dos cupons.
Esse setor da administração do controle do combustível vai lançar todas as informações no sistema e esse processo segue o tramite normal da administração, passa pelo setor de compras, pelo setor contabilidade, juntam-se as documentações do posto, nota de empenho, nota de liquidação, e chega à Secretaria de Finanças que vai liberar o pagamento da nota depois da verificação.
Existe um setor administrativo responsável por checagem, se o veículo está consumindo combustível demais ou não. O lançamento desses dados no sistema de informatização para os órgãos competentes fiscalizarem. Então este setor é muito importante.
Houve indícios de irregularidades no mês de janeiro que chegaram até a mim, até o gestor, e com isso, a primeira providência foi afastar os responsáveis pelo setor, que já foi feito, e determinar a abertura de uma sindicância para apurar. Afastou-se a equipe do setor e entrou uma nova equipe que foi novamente orientada com o que a administração quer: rigor e transparência. Não é para dar jeitinho para ninguém. O combustível é para ser utilizado em carros públicos e em serviço, além de fazer o controle: se for uma máquina, hora da máquina evolume de combustível; se for veículo, quilometragem e volume de combustível. Essa é a determinação.
Então houve indícios de irregularidades, afastamos os responsáveis pelo setor, tem uma equipe nova, e foi aberto já uma sindicância para apurar detalhe por detalhe de tudo o que ocorreu.
Se está havendo alguma irregularidade, isso vai ser levantado. Não estamos aqui para acobertar nada, prezamos pela transparência na administração e pelo zelo pelo recurso público.”
A população também poderá assistir ao vídeo do esclarecimento do prefeito:
