---

Departamentos

Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Teixeira de Freitas (GMTF) conta com um efetivo de 178 homens e mulheres, distribuídos entre a Sede, Distrito e Povoados. Desempenha sua missão por meio de guarnições fixas em prédios públicos e guarnições móveis no serviço ordinário e através do Grupamento de Rondas e Ações Ordinárias (GRAO) e do pelotão especial de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) no apoio às ações do Departamento de Trânsito, rondas escolares, auxílio ao SAMU, e em todos os eventos promovidos pelo município, além de desenvolver vários projetos institucionais, como:

• Guarda Sangue Bom – Atividades de promoção à doação de sangue;
• Patrulheiros Solidários –  Atividades de incentivo ao assistencialismo em apoio a famílias carentes;
• Guarda vai à Escola – Atividades de reflexão de convivência social no âmbito escolar do infantil ao fundamental l;
•  PROAES/ autoestima – Atividades de reflexão de convivência social, do infanto juvenil à 3° idade;
• PROAES/ internos – Atividades de reflexão de convivência social para internos;
• PROLIDA – Atividades de reflexão de convivência social durante o ano escolar;
• Entender Para Aprender (EPA)- Atividades de reflexão de convivência e diagnóstico
• social para a minimização de atos violentos no âmbito escolar;
•  Outubro de Todas as Rosas – Atividades musicalizadas e de reflexão para a
• prevenção do câncer de mama;
• Um Novembro Todo Azul – Atividades musicalizada e de reflexão para a
• prevenção do câncer de próstata;
• Promoção do Seminário de Prevenção em Saúde Mental Da GMTF;
• Eventos de conscientização em escolas de educação básica para um trânsito seguro, realizado pelo Grupo de Cultura e Prevenção (GCP) em parceria com Departamento de Trânsito, executando ações pedagógicas, lúdicas e musicalizadas para discorrer sobre o tema, entre outras.

Endereço: Rua Aimorés, n° 49, bairro São Pedro

Horário de funcionamento:  de 08h às 12h e de 13h30 às 17h30. Através do disque 190, as ocorrências são direcionadas pelo CICOM durante 24h para os Guardas Municipais que estão em serviço nas viaturas.  

Departamento de Trânsito

São atribuições do Departamento de Trânsito:

• Fiscalizar o trânsito;
• Registrar os boletins de ocorrência de acidentes com vítima e sem vítima;
• Renovar e emitir Alvará de Táxi e Mototáxi,
• Fiscalização de profissionais e veículos que realizam serviço de transporte remunerado;
• Emitir carteirinhas do idoso e deficiente físico,
• Realizar a manutenção da sinalização horizontal e vertical
• Acompanhar o fechamento e liberação de vias;
• Realizar atividades de educação para o trânsito em escolas, empresas e na rua com blitz educativa;
• Estudo técnico e viabilidade de meios eficazes e eficientes para o melhoramento do trânsito nas vias.

Horário de funcionamento: de 08h às 12h e de 13h30 às 17h30. Através do disque 190, as ocorrências serão direcionadas pelo CICOM durante 24h para os Agentes de Trânsito. 

Defesa Civil

A Defesa Civil de Teixeira de Freitas é um órgão que trabalha diretamente com ações preventivas de socorro, atuando principalmente na prevenção de desastres naturais, além de atender diversas ocorrências emergenciais solicitadas pelos munícipes como: alagamentos, incêndios em residência, incêndio em vegetações, captura e remoção de insetos, vistorias em prédios públicos, palestras educativas, apoio em projetos escolares com o serviço de Guarda Vidas, Formação e Requalificação anual da Brigada Municipal Voluntária, apoio técnico e preventivo a outros órgãos governamentais, além da elaboração de Parecer Técnico e Relatório Técnico. Atualmente a Defesa Civil do Município de Teixeira de Freitas, possui a maior Brigada Voluntária da Bahia e em diversos momentos, trabalha em parceria com os Bombeiros Militares e Civis de Teixeira de Freitas.

Endereço: Rua Curitiba, n° 49, Bairro São Pedro

Departamento de Prevenção Criminal

O Departamento de Prevenção Criminal foi criado através da Lei Municipal 983/17

e funciona no prédio da Secretaria Municipal de Segurança e Transportes, onde seus agentes trabalham diretamente com o Sistema de Informações (SI) no serviço velado, dando suporte e apoiando o Secretário de Segurança na resolução das demandas que chegam diariamente à Secretaria.

Junta do Serviço Militar

A Junta do Serviço Militar é uma seção da Secretaria de Segurança e Transportes que tem por objetivo primordial alistar pessoas entre 18 e 45 anos completos, além de fornecer 2° via do Certificado de Dispensa de Incorporação, emitir atestado de desobrigação para os cidadãos com idade superior a 45 anos, realizar atendimento aos cidadãos com necessidades especiais, Testemunhas de Jeová, Médicos e ainda regularizar a situação do cidadão que está irregular com o serviço militar.

Horário de funcionamento: Das08h às 12h. O período vespertino é destinado ao atendimento preferencial de cidadãos com necessidades especiais, médicos, testemunhas de Jeová, e outros.

Corregedoria/Ouvidoria

Órgão de controle interno institucional, que visa à ação correcional, em caráter pessoal e funcional, que tem a função de zelar pela moralidade administrativa e operacional da Secretaria de Segurança e Transportes. Tem a função de dirigir, planejar, coordenar e controlar as atividades correcionais.

---