A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que os envelopes com propostas e documentação de habilitação dos interessados em modernizar o parque de iluminação pública do município, por meio da Parceria Público-Privada (PPP), foram entregues dia 28 de maio, na sede da Bolsa de Valores (B3) em São Paulo (SP). O leilão será realizado no dia 07 de junho, às 14 horas, também na sede da B3.
Ao longo dos 18 anos de contrato, a empresa vencedora da licitação investirá R$ 36,3 milhões, tendo como responsabilidade um parque de iluminação pública com cerca de 27 mil pontos modernizados com lâmpadas de tecnologia LED. Atualmente, o município tem 17.510 pontos de iluminação, a grande maioria ainda no padrão antigo.
As PPP são contratos firmados entre o setor público e empresas privadas a partir de processo licitatório, cujo objetivo principal é impulsionar investimentos em infraestrutura e melhoria de serviços públicos, como a construção e operação de rodovias, hospitais, escolas e saneamento. Ao combinar os recursos e expertise do setor privado com o comprometimento do setor público, as PPPs buscam otimizar custos, acelerar a implementação de projetos e garantir a sustentabilidade a longo prazo.
A Parceria Público-Privada foi estruturada pela Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas , com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SEPPI),assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e apoio da consultoria contratada Omatic Consultoria e SG Advogados.
