A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, realizou treinamento sobre Termo de Referência para gestores e servidores. O encontro foi realizado no auditório da Escola São Lourenço para servidores de todas as Secretarias do município.
Termo de Referência é um documento obrigatório na montagem do processo licitatório e que será obrigatório nos demais pedidos de compras, seja dispensa, inexigibilidade ou licitação. E seu preenchimento deve ser realizado pela Secretaria solicitante.
O treinamento teve o objetivo de detalhar como é feito o Termo de Referência, que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela administração, diante de: orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado; a definição dos métodos; a estratégia de suprimento; e o prazo de execução do contrato.
O secretário de Administração Marcelo Matos ressaltou a importância do treinamento: “Este tipo de conhecimento é de grande necessidade para que possamos garantir processos de qualidade na gestão pública municipal, e é extremamente importante que todas as secretarias tenham condição de fazer o procedimento, por isso fizemos questão de montar este processo”.
