A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas promoveu nesta quinta-feira (23) uma coletiva de imprensa voltada à apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à concessão dos serviços de iluminação pública no município.
Eliton Ramalho Júnior, secretário de Infraestrutura, destacou as iniciativas já existentes propostas pela administração no que se refere aos serviços de iluminação pública: “para facilitar a comunicação e o acesso dos teixeirenses, implementamos diversas ferramentas, incluindo um aplicativo móvel e um chatbot em parceria com o departamento de Tecnologia da Informação. Através desses canais, os cidadãos podem acompanhar o progresso de suas solicitações e receber um retorno sobre quando estas são atendidas”.
A implementação da PPP ocorrerá para que seja possível acompanhar o avanço urbano de Teixeira de Freitas com ações eficientes e modernas. Segundo Maicon Rios, diretor do Departamento de Convênio e Prestação de Contas, “nosso objetivo é oferecer uma iluminação a um custo otimizado. Todo o projeto foi elaborado há mais de um ano, levando em consideração os recursos arrecadados atualmente em nossa cidade. Queremos modernizar sem aumentar os custos para os cidadãos, valorizando o patrimônio e promovendo a segurança de todos”.
Entenda o projeto
A PPP visa modernizar o sistema de iluminação pública em Teixeira de Freitas a partir da substituição de mais de 17 mil pontos por lâmpadas LED, resultando em uma eficiência energética de 45,69% e reduzindo as emissões de CO2 em 348 toneladas por ano. O contrato contempla, também, a expansão do sistema para até 27 mil luminárias, além de projetos de iluminação cênica em pontos turísticos e prédios públicos — como a Catedral de São Pedro, a Rotatória da Melancia, a Rua Gourmet e o Mercado Municipal. Também está inclusa a implantação de um sistema de telegestão para monitoramento remoto dos ativos, agilizando a manutenção do sistema.
O projeto de PPP é desenvolvido pela administração pública com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP CAIXA), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e apoio do Ministério das Cidades.
As propostas das empresas interessadas em participar do processo licitatório deverão ser entregues até o dia 28 de maio, entre 9 horas e meio-dia. O leilão será realizado no dia 07 de junho, às 10 horas. Tanto este procedimento como a entrega de envelopes ocorrerão na sede da Bolsa de Valores (B3), na cidade de São Paulo. A empresa vencedora investirá R$ 35 milhões ao longo dos 18 anos de contrato, tendo como obrigação a modernização dos pontos já nos primeiros 12 meses contratualizados.
“Foram conduzidas fases de consulta e audiência pública para garantir transparência e participação da comunidade. O edital do processo está publicado há mais de cinquenta dias, permitindo que as empresas interessadas tenham tempo suficiente para preparar suas propostas”, explicou Arnaldo Rosa dos Santos Filho, vice-presidente da Comissão Permanente de Contratação. “É importante ressaltar que a empresa selecionada só será validada se apresentar todos os documentos de habilitação necessários. A transparência é crucial, com a licitação sendo transmitida ao vivo e divulgada pelos canais oficiais da prefeitura. O processo é orientado pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, visando a melhor escolha para a comunidade“.
“Será uma iniciativa significativa para a transformação de Teixeira de Freitas ao promover um avanço na modernização da iluminação pública. Substituir a infraestrutura atual é um processo detalhado, mas essa colaboração proporcionará o suporte técnico necessário, resultando na eficientização completa do sistema de iluminação em apenas um ano. Nossa meta é acelerar esse progresso em prol da população teixeirense”, disse o prefeito Dr. Marcelo Belitardo.
