A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem, por meio de nota, esclarecer sobre notícia que circula nas plataformas digitais sobre a compra de materiais hidráulicos das empresas Granada e Argos durante o ano de 2022, através de licitação, que supostamente foi realizada no valor de quase R$ 75 milhões. Os bens em questão foram adquiridos para uso da Secretaria de Infraestrutura em diversos serviços realizados pelo município.
O que ocorreu, no entanto, foi um erro no sistema do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que inseriu o valor dos lotes — ou seja, o agrupamento de todos os itens — como valores unitário e total de cada item, conforme prints abaixo. O valor total real das compras realizadas é de R$ 2.866.884,60, sendo R$ 2.392.884,60 o valor do lote da empresa Granada (na qual consta 152 itens) e R$ 474.000 o valor do lote da empresa Arcos, que apresenta 85 itens.
Destaca-se que, apesar do incidente, o valor total de cada lote não foi alterado, como consta no extrato da homologação dos processos licitatórios de cada empresa, de acordo com o documento a seguir (presente também no Diário Oficial do Município) e contratos de cada empresa:
Também é importante ressaltar que os valores arrematados (pelos quais as empresas licitadas venceram a licitação) de ambos os lotes estão em conformidade com os valores estimados inicialmente. Em um processo licitatório, o valor estimado é uma previsão inicial feita pela administração pública sobre o custo total esperado para o lote. Neste caso em específico, envolvendo licitação do tipo menor preço por lote, o licitante que oferece o menor preço para um lote específico é considerado o vencedor, conforme print da plataforma Licitações-e abaixo:
A administração pública reforça o compromisso com a transparência e a conformidade com as regras dos processos licitatórios, assegurando que o interesse público e a gestão eficiente de recursos públicos estejam sempre em primeiro plano. Os meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas exercem a checagem de notícias para o combate à desinformação. Entretanto, é necessário que a população receba todo e qualquer conteúdo com um olhar atento e crítico, sempre procurando fontes confiáveis e seguras.
