A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas decretou Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 4 de junho de 2021(sexta-feira), dia posterior à comemoração do feriado religioso nacional de Corpus Christi, (3 de junho de 2021 – quinta-feira). O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de Maio de 2021.
De acordo com o decreto:
Parágrafo Único – Excetuam-se do disposto neste artigo, os órgãos municipais encarregados dos serviços básicos à coletividade, nas áreas de saúde, limpeza pública e conselho tutelar, Departamento de Licitação, os quais funcionarão em regime de plantão, bem como a Secretaria Municipal de Educação que tem seu calendário próprio de atividade. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
