A Prefeitura de Teixeira de Freitas, promove desde a última sexta-feira (11), mais um importante momento de formação e aperfeiçoamento para os servidores públicos: o curso de capacitação e treinamento continuado sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021). A formação será concluída nesta terça-feira (15).
O curso tem como objetivo qualificar os servidores que atuam diretamente com processos licitatórios e contratos administrativos, procedimentos auxiliares de contratação, tais como credenciamento, oferecendo um entendimento aprofundado sobre as principais mudanças trazidas pela nova legislação.
Durante os encontros estão sendo abordados temas como o planejamento das contratações, critérios de julgamento, procedimento auxiliar de contratação na forma de Credenciamento, gestão e fiscalização contratual, bem como os aspectos jurídicos e operacionais que envolvem a aplicação da nova norma.
A capacitação conta com a participação de servidores de diversas secretarias e órgãos da administração municipal, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência, a transparência e a legalidade dos processos públicos.
De acordo com o Diretor de Planejamento e Orçamento, Arnaldo Santos, a iniciativa é fundamental para garantir que os agentes públicos estejam atualizados e preparados para atuar de forma segura e eficaz conforme as diretrizes da nova lei. “A capacitação contínua é uma prioridade da gestão, pois entendemos que servidores bem preparados são essenciais para uma administração mais moderna, eficiente e transparente”, destacou.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores e a modernização da gestão pública, investindo na formação e no desenvolvimento profissional como ferramentas estratégicas para o aprimoramento dos serviços prestados à população de Teixeira de Freitas.