A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que promoverá uma chamada pública para a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público de forma onerosa, para exploração comercial, com atividade de gastronomia, nos quiosques instalados na praça do bairro Ulisses Guimarães.
Os interessados deverão ser pessoas jurídicas na modalidade MEI – Microempreendedor Individual, e, preferencialmente, moradores do bairro Ulisses Guimarães. Caso não seja preenchido todas as vagas, poderão concorrer os moradores dos bairros circunvizinhos.
Confira o edital completo:
