Com o objetivo de garantir que serviços importantes sejam de fato ofertados para beneficiar a população, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas assinou a ordem de serviço para retomada de obras de quatro creches municipais. A construção dessas creches foi viabilizada através de convênio com o Governo Federal nos anos de 2013 e 2014 e a retomada dessas obras que foram abandonadas possibilitam que centenas de crianças tenham acesso a creches apropriadas e gratuitas no seu bairro.
Para iniciar a retomada das obras, a Prefeitura irá utilizar recursos próprios, já que para viabilizar a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é necessário a regularização do que foi deixado para trás na gestão anterior, como explica a secretária de Projetos Estratégicos Ana Apenburg: “Os recursos do FNDE foram bloqueados após a fiscalização feita por eles constatar pendências nas obras. Com recursos próprios, a Prefeitura irá retomar este trabalho e regularizar a situação, para que os recursos sejam liberados e o trabalho totalmente concluído”.
As creches que serão retomadas são: Liberdade II, Eixo Sul, Estância Biquíni e Residencial Ramalho. Os projetos são do modelo do Proinfância e destes, três são do Tipo 1, que conta com 10 salas para crianças de 0 a 6 anos, e uma tipo 2, que conta com 5 salas e 1 multiuso para crianças de 0 a 6 anos.
Confira imagens do Projeto:
Estas creches irão atender centenas de crianças em bairros que têm grande necessidade de unidades como essa. O Prefeito Dr. Marcelo Belitardo lamenta que obras como essas tenham sido abandonadas por tanto tempo: “A população destes bairros é muito carente de unidades como essa que possam atender as famílias com qualidade, estamos viabilizando esta retomada preocupados em atender cada vez melhor nossa população”.
A secretária de Educação Regiane Chuaith ressalta que atualmente o município utiliza muitos imóveis alugados como creches e com os novos equipamentos será possível mudar este quadro: “As crianças que são atendidas e os servidores merecem mais dignidade e um espaço de qualidade. Fico muito feliz que Dr. Marcelo tenha também isto como prioridade e temos certeza de que é um investimento que vale a pena”.
As obras que serão retomadas já foram licitadas e com a regularização a expectativa é que as pendências das obras os recursos do FNDE sejam liberados gradualmente: “Estamos trabalhando com recursos próprios para que sejam retomados os recursos do FNDE, mas uma informação importante é que por serem projetos mais antigos os valores estão defasados e com a atualização os recursos que precisarão serem atualizados serão viabilizados também com recursos próprios”, explica a secretária.
O prefeito aponta que foi dada a opção para a prefeitura de fazer uma ação judicial e não dar seguimento às obras justamente por conta desse não realinhamento de preços: “Como o Governo Federal não poderá repassar o valor dos preços que foram reajustados, nos foi dada a opção de não retomar as construções, mas não achamos isso justo. Por isso, faremos um aporte de quase R$6 milhões e nossa expectativa é de que em 8 meses esteja tudo pronto”.
