A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura, informa a classe artística teixeirense, sobre a utilização dos recursos oriundos da Lei de Emergência à Cultura, Lei Federal 14.017/2020, intitulada “Lei Aldir Blanc”.
Segue abaixo o demonstrativo com a utilização do recurso recebido pelo Governo Federal, em termo de adesão assinado em 18/08/2020, pelo Município de Teixeira de Freitas, via Plataforma Mais Brasil.
Teixeira de Freitas recebeu:
R$ 1.195,833,62 (Um milhão cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos)
Recurso empenhado em 2020
R$ 1.151,375,29 (Um milhão cento e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos)
Recurso ainda em conta no FMC-Fundo Municipal de Cultura (não empenhado)
R$ 44.458,33 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos)
Em 2020 por inconsistência de dados bancários, ficaram o quantitativo de 07 (sete) beneficiários sem receber o valor, mas estes já estavam inscritos em Resto a Pagar, seguindo a orientação da Controladoria do Município e atendendo a Medida Provisória de nº 1.019/2020, a Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de Cultura em 18 de fevereiro de 2021, realizou os pagamentos destes artistas que deixaram de receber no ano de 2020, o recurso oriundo da Lei Emergencial Cultural “Aldir Blanc”, Lei Federal14.017/2020,
Segue em anexo a lista dos contemplados de 2020, que receberam neste ano de 2021
TABELA
