A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará a SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, conforme processo nº 2139/2021 devidamente aprovado pela Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de Cultura da cidade de Teixeira de Freitas.
Serão contemplados 33 (trinta e três) propostas artísticas ou culturais selecionadas a partir dos critérios previstos no presente edital. Como Musicista, Artes plásticas, Dança, Capoeira, Teatro e Contadores de histórias e causos.
Os recursos financeiros são oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc) regulamentada pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, com o valor total de R$33.245,07 (Trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), o valor do recurso é Saldo Remanescente da Lei Aldir Blanc.
Os projetos culturais, com toda documentação exigida, deverão ser entregues nas dependências do Departamento de Cultura ,situado na Rua Ipiranga 248, Bairro São Pedro, no período entre 02 de dezembro a 17 de dezembro de 2021 das 8h às 17h, contudo no último dia de entrega da documentação, dia 17 de dezembro, o prazo encerrará às 14h.
