A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas decreta recesso (ponto facultativo) nos órgãos, departamentos e setores públicos municipais no período de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2024, com retorno às atividades no dia 15 de fevereiro.
Ficam excluídas dos efeitos do decreto as atividades e os serviços públicos considerados essenciais e contínuos para a municipalidade, como: Segurança do Patrimônio Público (prédios, móveis e imóveis); Guarda Municipal; Unidades de Saúde (HMTF, UMMI e UPA24h); Coleta de Lixo e Limpeza Pública em geral; Defesa Civil e servidores que atuam diretamente com a manutenção de obras públicas e Assessoria de Licitação, que funcionarão normalmente.
O decreto considera que a próxima terça-feira (13) é ponto facultativo em razão das festividades de Carnaval e que, costumeiramente, o comércio e os departamentos públicos federais e estaduais suspendem suas atividades na segunda-feira que o antecede; na quarta-feira seguinte (Quarta-Feira de Cinzas), por sua vez, não há expediente regular. A baixa procura pelos serviços administrativos durante o período em questão também foi considerada na decisão, visto que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum da população.
As secretarias que atendem ao público diretamente, ou que atuem em suporte às exceções mencionadas anteriormente, deliberarão acerca do funcionamento do plantão, para esta finalidade, designando seus plantonistas através de portaria com as escalas de plantão publicadas no Diário Oficial.
