Teixeira de Freitas é uma das mais promissoras cidades da Bahia. Atualmente, são 145 mil habitantes. É um município escolhido para negócios por conta da localização privilegiada, já que tem proximidade com as divisas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A cidade receberá um investimento realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto foi estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) e conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Ministério das Cidades e consultoria técnica especializada formada pelas empresas Omatic Consultoria e SG Advogados, contratadas pela CAIXA.
Conheça alguns destaques do projeto
Outro aspecto importante será a realização e implantação de projetos de Iluminação Especial em 9 pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização de nosso patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados também estão praças e avenidas – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.
A população será diretamente beneficiada com um serviço mais eficiente, envolvendo a modernização de toda a rede de IP existente. A PPP trará uma redução significativa dos impactos ambientais, mais agilidade na manutenção de lâmpadas e postes e iluminação de qualidade em todo o território do município. O resultado é uma cidade mais segura, com menor incidência de acidentes de trânsito e uso frequente de espaços públicos (como praças e demais áreas de lazer) no período noturno. Além disso, o projeto ainda favorecerá o incremento econômico e a geração de renda e empregos para a população.
O projeto prevê a modernização de 100% dos pontos de Iluminação Pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida (locais onde ainda não há iluminação) e maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.
Fases da PPP
Para instituir a PPP, foi previamente analisado e aprovado junto à Câmara de Vereadores a autorização para concessão dos serviços de iluminação pública.
LEI 1287.2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4º E 6º, REVOGA INCISO VIII, DO ART. 8º E INCISO IX, DO ART. 21 DA LEI 1092.2019, QUE INSTITUIU PROG. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS LEI 1288.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1093.2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PRESTAÇÃO DE SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Após as atividades de validação externa do projeto, principalmente junto à população do Município, os estudos serão revisados para adequação às contribuições recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo.
O leilão será a finalização do projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A empresa vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará à empresa mensalmente), comprovada sua capacidade técnica e habilitação nos termos exigidos pelo edital.
