Segundo o IBGE, em 2019 cerca de 4,6% das crianças brasileiras exerciam trabalhos remunerados, o que significa que aproximadamente 2 milhões de pequenos brasileiros são privados de uma infância saudável, feliz e com acesso à educação.
As Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI realiza ações territorializadas e intersetoriais voltadas à aceleração da erradicação do trabalho infantil a partir do trabalho em conjunto entre os serviços socioassistenciais e à rede intersetorial para garantir que os teixeirenses em idade precoce sejam retirados dessa realidade e inseridos em um sistema de proteção, formado sistema judiciário; as polícias militar, civil e federal; os conselhos tutelares; as entidades de defesa de direitos humanos; os conselhos dos direitos de crianças e adolescentes e os diversos outros conselhos que atuam na discussão, formulação e controle de políticas públicas.
Entre as atividades remuneradas que são realizadas por crianças de forma ilegal, destacam-se como as mais perigosas: tráfico de drogas, exploração sexual, trabalho noturno, trabalho nas ruas – como feiras livres e sinais de trânsito, trabalhos em aterros sanitários, mineração e lavouras. O trabalho no comércio e doméstico também é uma realidade para os pequenos brasileiros, trazendo-os para mais distante da educação e de um futuro.
Por conta disso, neste mês de junho, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, através do setor de AEPETI, ligado à Secretaria de Assistência Social, irá realizar diversas ações para fortalecer o serviço na conscientização e no combate ao trabalho infantil em Teixeira de Freitas.
Confira o calendário de atividades abertas à toda população:
Para mais informações ou denúncias procure a Secretaria de Assistência Social nos contatos abaixo!
Telefone: (73) 3011-2705 / 3011-2716
E-mail: assistenciasocial@pmtf.ba.gov.br / smas.tx@hotmail.com
