A Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria de Segurança e Cidadania, está realizando a renovação dos alvarás dos taxistas e mototaxistas da cidade, que é feita anualmente. O prazo para renovação termina dia 16 de abril. Atualmente, Teixeira de Freitas tem 300 alvarás de mototáxi e 120 alvarás de táxi.
As vistorias são realizadas na Secretaria de Segurança e Cidadania, das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30. Para renovar a licença, os permissionários devem comparecer com os seguintes documentos:
Taxistas
1) CNH com a inscrição “Exerce atividade remunerada”;
2) Crlv do veículo;
3) Comprovante de residência
4) Foto 3×4
5) Apólice do seguro do veículo;
6) Extrato de pontos da CNH;
7) Taxímetro (com aferição anual);
8) Certidão negativa de débitos com o município;
9) Certidão negativa de antecedentes criminais;
10) Vistoria veicular.
Mototaxista:
1) CNH com a inscrição “Exerce atividade remunerada”;
2) Crlv do veículo;
3) Comprovante de residência
4) Foto 3×4
5) Declaração da ASMOTEF;
6) Extrato de pontos da CNH;
7) Certidão negativa de débitos com o município;
8) Certidão negativa de antecedentes criminais;
9) Vistoria veicular.
Segundo a diretora do departamento de trânsito de Teixeira de Freitas, Geziane Muniz, este ano, por conta da pandemia da Covid-19, o prazo para renovação dos alvarás acabará somente no dia 16 de abril. “A gente estendeu um pouco o prazo pra que consiga atender a todos os permissionários, para renovar seus alvarás. E quem não renovar a licença estará sujeito às penalidades legais”, disse a diretora do departamento.
